Um escudo redondo, pousado em uma estrela de cinco pontas, com o Cruzeiro do Sul ao centro e sobre uma espada. Há um ramo de café à direita e um de fumo à esquerda. Numa faixa sobre a espada, no centro, estão as legendas "República Federativa do Brasil", à direita, "15 de novembro", à esquerda, "de 1889". Seu uso é obrigatório nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados, Distrito Federal e municípios; quartéis militares e policiais; e nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de nível federal.
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